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Decretos de 2010

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1 2144 de 23 de fevereiro de 2015| Instalação de assentos em agências bancárias do municipio
2 2501 de 04/01/2010 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 2502 de 11/01/2010 | Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE UMA ÁREA COM 1.230.000,00M² NO LOCAL DENOMINADO PINTADOS, NESTE MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
4 2503 de 11/01/2010 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V, DO ART. 1º do Decreto 2414 de 31 DE MARÇO DE 2009 que “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.
5 2504 de 19/01/2010 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DO DECRETO 2443/09 QUE “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.”
6 2506 de 01/02/2010 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7 2507 de 02/02/2010 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO §4º DO ARTIGO 3º, DO DECRETO 1864 DE 13 DE JUNHO 2002 QUE “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, E DÁ OUTRAS PROVI
8 2508 de 04/02/2010 | Ementa: Identifica programas, classificação de processo seletivo simplificado, e assuntos correlatos, para fins do artigo 5º da Lei Complementar nº. 41 de 05 de agosto de 2002 que ‘Dispõe sobre a contratação
9 2509 de 08/02/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 – QUARTA-FEIRA DE CINZAS.  
10 2509 de 08/02/2010 | Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2010 – QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
11 2510 de 25/02/2010 | Ementa: DELEGA competência para os fins do artigo 58 da lei 4.320 DE 17 de março de 1.964, de representação bancária, de prestação de contas de convênio, de relatórios fiscais e dá PROVIDÊNCIAS<stro
12 2511 de 02/03/2010 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13 2512 de 03/03/2010 | Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 2513 de 08/03/2010 | Ementa: ALTERA VALORES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AGENTE DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ANEXO VI DO DECRETO 2399 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE “APROVA OS PLANOS DE EXECUÇÃO g
15 2514 de 08/03/2010 | Ementa: APROVA O PLANO DE EXECUÇÃO do PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC / PRONASCI – 2010.
16 2515 de 10/03/2010 | Ementa: DECRETA O TOMBAMENTO DA “SEDE FAZENDA MATO GROSSO E SEU CONJUNTO ARQUITETÔNICO”, E  DÁ PROVIDÊNCIAS.
17 2516 de 15/03/2010 | Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
18 2517 de 15/03/2010 | Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO DE INSTRUTOR DE INFORMATICA – PROGRAMA INFOCENTRO
19 2518 de 15/03/2010 | Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Professor de Educação Básica – PEB I – CONVENIO FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF.  
20 2519 de 15/03/2010 | Ementa: HOMOLOGA RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE Professor de Educação Básica –  PEB II CONVENIO COM APAE E FUNDAÇÃO PESTALOZZI DE MINAS GERAIS.

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