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Decretos de 2000 até 2009

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1 1601 de 01 de setembro de 2000| Autoriza doação de imóvel para implantação de indústria
2 1826 de 09/10/2001 | Ementa: DISCIPLINA AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO.
3 2000 de 11/11/2004 | Ementa: Aprova o regulamento para o pregão
4 2280 de 11/01/2008 | Ementa: ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ART.15 DO DECRETO 2222 DE 30 DE JULHO DE 2007 QUE “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ, A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO,
5 2281 de 11/01/2008 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 2282 de 18/01/2008 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA COM 2.100,28M² DO LOTE 102 DA QUADRA 73 DO BAIRRO PARQUE DUVAL DE BARROS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
7 2283 de 28/01/2008 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA COM 140,58M² DO LOTE 08 DA QUADRA 76-A DO BAIRRO WASHINGTON PIRES, E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
8 2284 de 31/01/2008 | Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2008 – QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
9 2285 de 01/02/2008 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  
10 2286 de 01/02/2008 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 2287 de 07/02/2008 | Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR INUNDAÇÕES BRUSCAS.
12 2288 de 07/02/2008 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA COM 2.500,00M² NO LOCAL DENOMINADO GUARIBAS, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
13 2289 de 07/02/2008 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA COM 3.500,00M² SITUADA NOS LUGARES DENOMINADOS “CAPÃO DOS PORCOS E FAZENDA DO CAFEZAL” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ PROVI
14 2290 de 19/02/2008 | Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 3º DO ART. 1º DO DECRETO Nº 2273-2007, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE “APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE 20 (VINTE), DA QUADRA 41 (QUARENTA E UM) DO BAIRRO PIRATININGA, N
15 2291 de 25/02/2008 | Ementa: INSERE O § 4º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 2195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE “DELEGA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA COMPETÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI 4.320 DE 17.03.64, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.</st
16 2292 de 28/02/2008 | Ementa: INSERE O § 5º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 2195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE “DELEGA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA COMPETÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI 4.320 DE 17.03.64, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.</st
17 2293 de 03/03/2008 | Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA COM 258,40M² DO LOTE 42 DA QUADRA 48 DO BAIRRO PALMARES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.
18 2294 de 03/03/2008 | Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 2295 de 11/03/2008 | Ementa: INSERE O § 6º AO ART. 1º DO DECRETO Nº 2195, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007 QUE “DELEGA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA COMPETÊNCIA PARA OS FINS DO ARTIGO 58 DA LEI 4.320 DE 17.03.64, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.</st
20 2297 de 18/03/2008 | Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DO LOTE 20 (VINTE), DA QUADRA 41 (QUARENTA E UM) DO BAIRRO PIRATININGA, NESTE MUNICÍPIO DE IBIRITÉ.

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